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16 de Outubro de 2018
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    Após derrota da legalização, Argentina deverá propor a descriminalização do aborto

    Justificando
    Publicado por Justificando
    há 2 meses

    Por um placar apertado, o Senado argentino rejeitou ontem, de agosto, a legalização do aborto na Argentina. A vitória teria garantido o aborto legal, livre e gratuito até as doze semanas de gestação. Foram 31 votos contrários à proposta, 38 contra e duas abstenções, além de uma ausência.

    O projeto previa que o aborto fosse realizado em qualquer hospital ou clínica e tornaria obrigatório o custeio pelo Estado dos custos do procedimento, medicamentos e tratamentos necessários.

    Para a senadora e ex-presidente Cristina Kirchner, “o mais grave é que que vamos rejeitar o projeto sobre aborto legal e não daremos nenhuma alternativa. E o aborto continuará existindo e temos de dar uma resposta à demanda de um setor amplo da sociedade”. Já o senador Luis Naidenoff, da União Cívica Radical, declarou que “nada está perdido. O problema é que a sociedade está na vanguarda e a política está um passo atrás”.

    Com a derrota, o tema não poderá entrar na pauta de votação do legislativo até o próximo ano parlamentar, que se iniciar em março de 2019. No entanto, o presidente Mauricio Macri anunciou que deverá enviar ao congresso, ainda este mês, uma proposta de revisão do Código Penal, visando ampliar as possibilidades de aborto legal e permitir que juízes não condenem à pena de prisão as mulheres que interromperem voluntariamente uma gravidez.

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    De acordo com o jornal argentino La Nación, a nova proposta terá grandes chances de ser aceita pelo congresso. Ainda de acordo com o periódico, o projeto de reforma do Código Penal “busca um equilíbrio que contemple todos os direitos constitucionais em jogo: o direito à vida e o direito à livre disponibilidade do corpo da mulher e sua autonomia pessoal”.

    Na prática, a mudança manteria o aborto como um ato delituoso, mas determinaria que a mulher que o pratica sozinha ou com ajuda de outras pessoas não seja punível criminalmente.

    Maioria da população Argentina é pró-legalização

    De acordo com pesquisa realizada pela Anistia Internacional e o Centro de Estudos de Estado e Sociedade (CEDES), cerca de 70% dos argentinos acreditam que é importante que se discuta a legalização do aborto no Congresso. Além disso, 59% por cento dos entrevistados responderam favoravelmente à descriminalização.

    Ainda de acordo com a pesquisa, divulgada em março deste ano, 50% das pessoas acreditam que, ao decidir sobre o assunto, os legisladores devem levar em conta os direitos das mulheres, 18% acreditam que se deva analisar as evidências científicas e 9% que se sigam preceitos religiosos.

    Na Argentina, se realizam entre 370 e 520 mil abortos todos os anos, sendo as complicações decorrentes de abortos clandestinos a maior causa de morte materna no país. Na internet, as argentinas criaram a hashtag #YoAborte (eu abortei), cujo objetivo é compartilhar as experiências de quem já passou por uma interrupção voluntária da gravidez. A hashtag, que teve início no último domingo, chegou a ficar entre as mais visualizadas na Argentina e no mundo.

    Entre elas, muitas contaram histórias de abortos feitos de maneira segura, em clínicas particulares ou com medicamentos. Outras relataram a insegurança de realizar um aborto clandestino quando se tem pouco dinheiro. Muitas, ainda, contaram terem engravidado mesmo tomando todos os cuidados com a contracepção.

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