Relator da ONU expõe 8 tendências mundiais na repressão às manifestações

A repressão a manifestações, movimentos sociais, e defensores dos direitos humanos é uma realidade cada vez mais marcante no Brasil. Casos como a morte de Marielle Franco e a perseguição e ameaças de morte à antropóloga Débora Diniz são apenas alguns exemplos de como, no Brasil, defender os direitos das minorias é uma atividade cada vez mais perigosa.

Mas, de acordo com Clément Voule, relator especial da ONU sobre Liberdade de Associação e Reunião Pacífica, o cenário brasileiro não é diferente da realidade que se observa em escala mundial. Em visita ao Brasil, Voule descreveu sua experiência como relator, em que teve a oportunidade de conhecer a realidade em diversos países e listar as oito principais tendências mundiais na repressão a movimentos sociais e ao direito de manifestação.

“Passando pelo Rio de Janeiro e por São Paulo, e tendo conversado com pessoas ligadas à defesa dos direitos humanos, pude observar que as tendências que observo mundialmente estão em grande medida presentes no Brasil”, afirmou o relator da ONU.

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Conheça as oito tendências mundiais de repressão a movimentos sociais e ao direito à manifestação, e alguns comentários do relator Clément Voule:

1 – Uso de legislação para suprimir o exercício legítimo da liberdade de associação e reunião pacífica. “Há um crescente uso de legislação, uma crescente adoção de leis que restringem o espaço que a sociedade civil tem para expressar seus direitos democráticos”.

2 – A criminalização de movimentos sociais, o uso indiscriminado e excessivo da força para controlar e reprimir manifestações. “São utilizadas armas que tem uso proibido, de acordo com as leis internacionais, para o controle de manifestações”.

3 – A repressão de movimentos sociais.

4 – A estigmatização e o ataque contra líderes de movimentos da sociedade civil.

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5 – Restrições voltadas a grupos específicos. “É comum, especialmente em países com grande desigualdade social, que grupos minoritários, que vivem sob certas condições, não sejam vistos como detentores do direito de protestar ou de expressar sua insatisfação em relação ao governo”.

6 – Limitação de direitos durante o período eleitoral. “Esse é o momento em que os governos usam todo tipo de mecanismo para limitar o direito das pessoas de protestarem e expressar suas opiniões sobre como devem ser escolhidos os seus líderes e também sobre quem deve ter o direito de concorrer nas eleições”.

7 – O impacto negativo da crescente onda de populismo e extremismo, que “se utiliza do medo em relação a certos grupos minoritários e estrangeiros, e o argumento da necessidade de crescimento econômico, para restringir cada vez mais o direito à manifestação”.

8 – Obstruções encontradas no espaço virtual. “O espaço virtual é cada vez mais utilizado para o controle de movimentos sociais. Eu ouço muitas histórias de pessoas são condenadas, ao redor do mundo, apenas por ‘curtir’ algum líder ou movimento social no Facebook”.

Por Lígia Bonfanti