Inspirado no AI-2 da ditadura, Bolsonaro quer 21 ministros no STF

O pré-candidato à presidência Jair Bolsonaro (PSL) afirmou o último fim de semana, em entrevista à TV Cidade, de Fortaleza que pretende, caso seja eleito, aumentar de 11 para 21 o número de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Com a medida, o STF contaria com maioria de magistrados nomeados por Bolsonaro. Isso porque, além dos 10 novatos, o próximo presidente também será responsável pela nomeação dos substitutos de Celso de Mello e Marco Aurélio de Mello, que completarão 75 anos antes de 2022 e deverão se aposentar compulsoriamente.

De acordo com o advogado criminal e colunista do Justificando Marcelo Feller, isso já foi feito antes, com o Ato Institucional n. 2 (AI-2), promulgado pelos militares em 1965. “O objetivo era exatamente o mesmo: colocar ministros alinhados com o regime. O STF passou a ter 16, e não 11 ministros”. Feller completa ainda que os militares deram continuidade à manobra para deter o controle do Supremo: “Alguns anos depois, veio o AI-5 (em 1969) e, descaradamente, aposentou os ministros que divergiam reiteradamente dos interesses militares”. Ainda em 1969, após a demissão dos ministros que não se alinhavam com os interesses da ditadura, a corte voltou a ter apenas 11 membros.

“Temos discutido passar para 21 ministros, para botar pelo menos dez isentos lá dentro”, afirmou o presidenciável durante a entrevista. Para poder ampliar o número de ministros, Bolsonaro, se eleito, teria que aprovar emenda constitucional para alterar o artigo 101 da Constituição, que define o número de ministros do Supremo. Além disso, violaria a artigo 6º, que estabelece, como cláusula pétrea, a separação entre os três poderes.

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Além de ser simpatizantes das manobras realizadas durante o período militar, Bolsonaro se declarou em mais de uma ocasião como grande admirador do coronel Carlos Brilhante Ulstra, coronel do exército e torturador no período da ditadura militar. “É um herói brasileiro”, declarou o pré-candidato, que já se pronunciou a favor da tortura. Para ele, o erro da ditadura foi “torturar mais não matar”.

Segundo a última pesquisa eleitoral do CNI/IBOPE, realizada no mês de junho, Bolsonaro é o pré-candidato com maior índice de rejeição entre os eleitores, com 32% dos entrevistados declarando que não votariam nele para presidente.

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