Saúde sexual, empoderamento feminino e o pânico moral

Em meados de maio, um coletivo de advogadas negras e um grupo de estudantes do Movimento Ocupa UFPI (Universidade Federal do Piauí) organizaram uma oficina intitulada “Empoderamento de buceta”, realizada no final daquele mês. O objetivo do evento foi promover um momento de diálogo entre mulheres sobre vivências da sexualidade feminina e a prática de sexo seguro. No entanto, a divulgação da oficina nas mídias sociais causou um ruído estrondoso pelo uso do termo “buceta”. Como médica e pesquisadora que atua no campo da saúde sexual, fui convidada para facilitar a oficina e fui tomada de assalto com a fúria e a agressividade dos comentários.

Reações não razoáveis, manifestações de ódio e gozações foram veiculadas até a realização do evento. Perfis anônimos expressaram toda sua indignação: “Médica vagabunda”, “A grande sexóloga está partindo para a apelação. Não poderia usar termos, se não científicos, pelo menos mais amenos?” Com o sentido de desqualificar meu lugar de fala como pesquisadora, outro anônimo escreveu: “Uma mulher dessas é uma doente. Pode ter o lattes que tiver. Com uma chamada dessas, pra mim, é uma doente”. A dimensão da violência produzida aponta para a reflexão de como o debate sobre sexualidade e empoderamento feminino ocupa um lugar de transgressão em uma sociedade submetida à normas hierárquicas de gênero.

Ofensas com cunho discriminatório baseado no gênero e incitação ao estupro também foram destiladas à exaustão: “Feminista inútil”, “Taca de pau nelas que ficam todas poderosas”, “Ooooo sua vadia, vai achar uma rola de espinhos e exercer o poder que ela tem”. Todos os xingamentos e as agressões visaram conduzir as mulheres envolvidas no evento a uma conformidade à hierarquia normativa do gênero. Neste sentido, o sexo das mulheres costuma ser nomeado, apelidado e submetido à prática sexual masculina com uma naturalidade amoral. A iniciativa das mulheres de nomear seu sexo, apropriar-se do seu corpo e ressignificar a percepção de sua sexualidade recebeu um enquadramento moral.

A saúde sexual é um dos pilares dos direitos sexuais definidos na IV Conferência Mundial sobre a Mulher (Organização das Nações Unidas, Pequim 1995), da qual o Brasil é signatário. A defesa dos direitos sexuais inclui necessariamente a oferta de conhecimentos sobre saúde relacionada ao livre exercício da sexualidade. Defender os direitos sexuais é pensar e executar estratégias de educação que instrumentalizem as pessoas a vivenciar as expressões de sua sexualidade, livre de qualquer coação e violência. A disseminação de informações sobre a prática de sexo seguro e a prevenção de infecções sexualmente transmissíveis é um dos instrumentos disponíveis para a defesa dos direitos sexuais.

Neste sentido, somos muitas a estudar, pesquisar, publicar, debater e difundir conhecimentos sobre saúde sexual e direitos de mulheres e grupos vulneráveis. Não podemos legitimar o enquadramento moral a que somos submetidas ao abordar os direitos sexuais.Permanecemos resistindo na luta por uma sociedade mais igualitária e pela garantia de direitos humanos.

Andréa Rufino é Médica, Sexóloga e Pesquisadora em saúde, gênero, sexualidade e direitos humanos.