A harmonia dos três poderes

Em dado momento da jovem democracia brasileira, uma conversa ocorre no intuito de tirar a Dilma do poder e parar as investigações da Operação Lava Jato. A conversa ocorre entre Sérgio Machado e o senador Romero Jucá:

“É um acordo, botar o Michel, num grande Acordo Nacional” (Machado).

“Com o Supremo, com tudo” (Jucá).

A Constituição Federal, em seu artigo 2º, diz que “são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário”, no entanto, precisamos analisar mais de perto essa independência e harmonia, pois as aparências das coisas enganam assim como as palavras nem sempre apontam para a realidade das coisas.

Quando se diz que os Poderes são independentes, com isso se quer dizer que funcionam sem interferência externa. Por exemplo, o poder judiciário jamais atuaria de acordo com os interesses políticos do poder executivo – do mesmo modo que o poder legislativo jamais atuaria sob pressão do poder judiciário.

E quando se diz que os Poderes são harmônicos, com isso se quer dizer que muito embora funcionem sem interferência externa e não se submetendo à pressão, funcionariam sempre em defesa da democracia e do desenvolvimento do país. Entretanto, quando se fala em “grande acordo nacional […] com o Supremo, com tudo”, toda essa independência e harmonia é destruída de um só soco.

Karl Marx e F. Engels já haviam escrito que “o Estado Moderno é um comitê instituído para gerenciar os interesses da burguesia”. Isto é: a tripartição dos poderes, já desde o próprio Montesquieu, não passa da tripartição do gerenciamento dos interesses da classe dominante. Isso, inclusive, foi detectado por Nicos Poulantzas quando escreve em seu livro “Poder Político e Classes Sociais”:

“De fato, a despeito da declaração da separação de poderes, particularmente do poder legislativo – parlamento – e do poder executivo, podemos constatar que o Estado capitalista funciona como unidade centralizada, organizada a partir da dominância de um desses poderes sobre os outros”.

Assim como o caráter fetichista da mercadoria que Marx expõe n’O Capital, que, por esse caráter, “aparece para nós como uma coisa intricada, plena de sutilezas metafísicas e melindres teológicos”, é também a ideia da independência e harmonia dos poderes. Olhando de perto os três poderes, as sutilezas metafísicas desaparecem e se manifestam como de fato é: dependentes e harmônicos à serviço da classe dominante.

Esses “acordos com o Supremo, com tudo” não são, infelizmente, uma prática surgida no recente golpe que tirou a presidente Dilma do poder, mas faz parte de toda a construção burguesa da nossa sociedade – afinal, como dizia Marx em seu livro ‘A ideologia alemã”: “as ideias que dominam uma época são as ideias da classe que domina a época”.

Temos que abandonar a ingenuidade: não existe relação amigável, respeitável com a elite política e econômica de nenhum lugar do mundo. Inclusive, esse foi o pecado do Lula: achou que seria abraçado pela elite por causa de uma “cartinha para acalmar o mercado”.

Os três poderes são dependentes do mercado financeiro e trabalham em harmonia para garantir o bem-estar desse mercado. O restante são migalhas que caem da mesa farta dos poderosos.

Nada mudou. Se, como diz Leandro Mascaro em sua obra “Estado e Forma política”, “antes não havia uma separação estrutural entre aqueles que dominam economicamente e aqueles que dominam politicamente”, pois, de modo geral, “eram as mesmas classes, grupos e indivíduos que controlavam tanto os setores econômicos quanto os políticos de suas sociedades”, engana-se quem acha que a tripartição dos poderes conseguiu mudar isso.

Nada mudou: a mesma classe economicamente dominante é a classe política que está nos três poderes. Por isso a frase do Romero Jucá é a demonstração de quem manda no país, pois são eles que conseguem fazer acordos “com o Supremo, com tudo”.

A tripartição dos poderes é uma miragem: parece água no deserto, mas não passa de ilusão de uma mente sedenta. Os três poderes estão dominados pela classe que detém o poder político e econômico no país. Não existe poder judiciário, nem legislativo e nem executivo: todos são poderes políticos. E sim, como dizia o Lula, o STF está acovardado – em parte por culpa do próprio Lula que colocou um monte de covarde lá dentro. Diziam que o PT havia aparelhado o Estado; infelizmente, não fez. Fosse eu? Faria!

A luta é de classes. A luta é política. Ninguém se iluda achando que (só) juridicamente teremos alguma vitória. À luta, pois!

Wagner Francesco é bacharel em Teologia e Direito.