Sobre a crítica pela arte e a moralidade cristã

Certa feita Nietzsche escreveu: “não existem fenômenos morais, mas apenas uma interpretação moral dos fenômenos”. E não é que ele está certo?

Por longos séculos a moral cristã interferiu no andamento da sociedade. Nem sempre foi de tudo ruim, para que não sejamos injustos, mas é fato: dependêssemos da moral cristã, a mulher ainda seria submissa ao homem (Efésios 5:24).

É claro que os membros do MBL não são moralistas cristãos: não são nada, senão (dizem eles que são) liberais oportunistas pegando carona em onda conservadora para se promover. Mas os moralistas cristãos existem e são perigosos.

Moralistas não suportam críticas, porque críticas tiram os valores morais do centro confortável. E esse é o papel da crítica: sacudir a árvore das ideias para fazer as ideias podres caírem no chão.

Necessitamos de críticas vibrantes. Como dizia Nietzsche em seu livro “A genealogia da moral”, § 6º:

“Necessitamos de uma crítica dos valores morais; o próprio valor desses valores deverá ser colocado em questão – por isso é necessário um conhecimento das condições e circunstâncias nas quais nasceram esses valores, sob as quais circunstâncias se desenvolveram e modificaram.”

É pela crítica que conhecemos por que as coisas são o que são e por que ainda são se já deviam ter deixado de ser.

No ocidente o cristianismo é o rei da moral, mas isso porque a moral é o instrumento por excelência da dominação religiosa. Sem a moral, sem a criação do bem e do mal, a religião não se sustentaria por dois verões. Se amanhã fosse anunciado que as portas do inferno foram fechadas, no mesmo dia as portas dos templos começariam a fechar também.

É o medo, o senhor da moral, quem sustenta tudo isso. É por isso que todo discurso moral vem acompanhado de “Deus falou que não é bom”. É o medo da intolerância de Deus que mantêm os moralistas em pé. E aí a crítica pergunta, tal como a serpente no Jardim do Éden: “Deus falou mesmo que não?”. Essa pergunta estremece qualquer moralista.

Os valores precisam ser criticados – até mesmo para testar a validade desses valores. E a arte? A arte, como a senhora da crítica, deve estar livre das amarras dos valores morais. Como criticar valores morais se presos a eles? É sinal de fraqueza um artista se ocupar demais com a moral de sua arte. Os artistas são espíritos livres! Nada soa mais perigoso ao moralista do que a palavra liberdade.

Contra os espíritos livres, eis o projeto de lei 8.854/2017, do deputado Givaldo Carimbão – um moralista do PHS de Alagoas. O projeto altera o art. 208 do Código Penal e a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para aumentar a pena e tornar hediondo o crime de desrespeito à crenças e símbolos religiosos.

Segundo a justificativa do projeto, que quer tornar a crítica um crime hediondo, onde a pena mínima será de 12 a 30 anos:

Esses (críticos) não são artistas, são criminosos que merecem ser punidos como tais. Criminosos que pretendem acabar com a família e os valores cristãos. Uma vez cometido crime hediondo, o criminoso que praticar não tem direito a fiança, permanecem obrigatoriamente em regime fechado.

Família. Valores cristãos. Transformaram um modelo de família e determinados valores em bens juridicamente relevantes para o direito penal. Querem criminalizar a crítica com medo da crítica. Compreendo: família e valores cristãos são apenas ídolos que não se sustentam diante da crítica – o martelo de destruir ídolos.

O direito penal surge, novamente, para defender valores determinados por quem determina os tipos penais que formarão o conjunto de bens jurídicos mais relevantes para determinado grupo social. Como Marx já alertou:

“As ideias que dominam uma época são as ideias da classe que domina a época.”

O direito penal contra a liberdade de expressão – e da crítica. A severidade da pena como instrumento de coação contra os espíritos livres. Já dizia Marx no livro “Os despossuídos, p. 82, que “é um fato tão histórico quanto racional que a severidade indiscriminada da pena anula o êxito da pena, pois anulou a pena enquanto êxito do direito”. E dizia ainda mais Marx, desta feita na página 92, que “a crueldade é o caráter das leis ditadas pela covardia, pois a covardia só consegue ser enérgica sendo cruel”.

Os moralistas são hipócritas e são cruéis. Já sabemos, há muito tempo, que o lado mais sórdido da religião é quando o discurso piedoso camufla a sordidez do caráter. Todo moralista é sórdido, apesar do discurso piedoso de “valores morais”.

O cristianismo sofreu com a moral Romana, quando os cristãos eram obrigados a adorar o imperador sob pena de morte caso não obedecessem. Não iremos, hoje, sofrer com os moralistas cristãos. A crítica é essencial numa democracia – e se os “valores morais” não se sustentam diante da crítica, pior para os “valores morais”.

A crítica não se deixa aprisionar. Não é típico do crítico se preocupar se tem apoiou ou não. É imposição de ideias e a coragem de defende-las até o fim. Quem teme a crítica é porque sabe que está lucrando sentado num ídolo dos frágeis pés de barro.

Wagner Francesco é bacharel em Teologia e Direito.