Ministério Público recebe recomendação para realizar encontros com movimentos sociais

O plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, por unanimidade, proposta que recomenda às unidades e ramos do Ministério Público a realização de encontros com os movimentos sociais. A decisão do colegiado ocorreu nesta terça-feira (25) durante a 13ª Sessão Ordinária de 2017 do Plenário do CNMP.

De acordo com a proposta, os encontros com os movimentos sociais têm os objetivos de aproximar os membros do Ministério Público das demandas da sociedade através do diálogo aberto, informal, leal e transparente; identificar demandas e tendências na defesa dos direitos fundamentais; auxiliar os membros do Ministério Público a tomar conhecimento de eventuais ameaças a direitos fundamentais; e contribuir para o aprofundamento da democracia, da participação social e da capacitação das lideranças dos movimentos sociais sobre os serviços prestados pelo Ministério Público na defesa dos direitos e sobre o modo de acessá-los.

A recomendação foi proposta pelo conselheiro Fábio George Cruz da Nóbrega e relatada pelo conselheiro Otavio Brito Lopes. Estavam presentes na sessão, a presidente da Conamp, Norma Cavalcanti, o secretário-geral, Elísio Teixeira e integrantes do conselho deliberativo da Conamp.

Em sua justificativa, o conselheiro lembrou as edições já realizadas, pela Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do CNMP, do evento Encontro Nacional Ministério Público e Movimentos Sociais. “Neste contexto, por meio desta proposta de recomendação, o CNMP, com base em experiências anteriores positivas, objetiva estimular a interação entre o Ministério Público e aqueles que tem por dever institucional escutar”, falou Fábio George.

Com informações do CNMP e Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp)