O jabuti, o terremoto e a Ferrogrão

O jabuti é um animal que às vezes aparece em lugares surpreendentes, até em cima de árvores. Nesse caso, a sabedoria popular ensina que “jabuti trepado, ou foi enchente ou mão de gente”, ou seja, ele chegou lá em cima nadando (sim, ele nada) ou foi colocado lá por alguém. Também dizem que o jabuti pode ficar preso debaixo de uma árvore caída por anos e, de repente, reaparecer na primeira oportunidade. É um animal casca grossa que ocorre em todo o país, inclusive em Brasília. Não é de se estranhar, portanto, que, no jargão da política, o truque usado pelos parlamentares de inserir em uma lei um dispositivo que não pertence aquele assunto receba o nome de jabuti. Às vezes, uma proposta que tramitava no Congresso fica desaparecida por anos e, de repente, aparece como um jabuti em algum lugar inesperado.

Na madrugada de 17 de maio, dia do terremoto político que abalou o país, o jabuti mostrou sua cara, na aprovação de uma Medida Provisória assinada por Temer no fim do ano passado, parte do pacote de medidas para viabilizar a construção da Ferrovia-170, a Ferrogrão, nos estados do Pará e Mato Grosso. Esse processo demandava que uma unidade de conservação no Pará, margeando a rodovia BR-163, fosse reduzida em 862 hectares.

Para votar a favor dessa medida, porém, alguns congressistas exigiram a edição de outra Medida Provisória, agora desprotegendo 305 mil hectares em outra unidade de conservação da região. Apesar do enorme aumento da área a ser desprotegida em plena Floresta Amazônica, Temer concordou. E assim nasceram as Medidas Provisórias 756 e 758, em 21 de dezembro de 2016, como parte do acordo para viabilizar a Ferrogrão.

A ferrovia Ferrogrão é considerada tão estratégica pelo agronegócio brasileiro que era de se esperar que o batalhão de congressistas que representa o setor faria de tudo pela rápida aprovação das medidas. Mas não foi o que aconteceu. Deputados e senadores foram acatando vários pedidos de desproteção da floresta e rapidamente a área ameaçada passou de 305 mil para incríveis 1,2 milhão de hectares, justamente no lugar da Amazônia que mais deveria ser cuidado e protegido pela nação. E logo no momento em que o desmatamento volta a crescer no país. A justificativa era regularizar os moradores que chegaram lá antes das unidades de conservação, mas, de fato, o efeito seria beneficiar também a máfia das terras, da madeira e do garimpo.

É nesse momento que o jabuti entra em cena, para tornar a situação ainda mais surreal. Ele chega na forma de uma emenda com o objetivo de reduzir a extensão de outra unidade de conservação, milhares de quilômetros dali, em Santa Catarina, em outro bioma, em outra região do país. Os parlamentares foram logo alertados sobre a presença ilegal do jabuti, tanto pelos seus pares quanto pelas organizações ambientalistas que já estavam lá esbravejando por causa do conjunto da obra.

Apesar das advertências, o jabuti permaneceu onde foi colocado e em seguida foi aprovado no plenário da câmara dos deputados. Naquela madrugada de 17 de maio, uma forte ação de resistência conseguiu reduzir o massacre pretendido, e a desproteção da floresta amazônica que poderia chegar a 1,2 milhão de hectares parou em 600 mil. Mas não podemos esquecer que para construir a Ferrogrão bastaria reduzir a proteção em 862 hectares.

Agora as medidas precisam passar pelo Senado até 29 de maio, mas a tempestade política deve impedir. E se não impedir, o jabuti deve atrapalhar. O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB/CE), já declarou que sob sua vigilância os jabutis não passarão, porque o Supremo Tribunal Federal determinou, em julgamento com efeito vinculante, que estes quelônios não serão mais tolerados. Mas se o jabuti for retirado, o texto voltará para a Câmara e, sem tempo hábil para ser reexaminada, perderá a validade, anulando a MP que desprotege a floresta e, desta forma, desfazendo o acordo político para viabilizar a Ferrogrão.

O lastro que avalizou este e outros acordos nada republicanos em favor da onda de reformas já não existe mais, destruído pelo terremoto que atingiu em cheio o Palácio do Planalto. A essa altura a única forma de viabilizar a Ferrogrão com segurança jurídica é abandonar as medidas provisórias e recomeçar o processo legislativo da forma certa, usando um Projeto de Lei, pois também é ilegal reduzir unidades de conservação via Medida Provisória. Isso causaria alguns meses de atraso na tramitação, mas pelo menos evitaria a judicialização e a paralisação das obras. E dessa vez não venham botar a culpa nos bagres ou nos ambientalistas. Agora foi a própria bancada do agronegócio que colocou o jabuti sobre os trilhos da Ferrogrão.

A aprovação das MP 756 e 758/2016 (transformadas em Projeto de Lei de Conversão 4 e 5/2017) altera os limites de três unidades de conservação. Duas na Amazônia e uma na Mata Atlântica. Na Amazônia, a Floresta Nacional do Jamanxim perde 486 mil hectares com a MP 756, e o Parque Nacional do Jamanxim perde 101 mil hectares com a MP 758. Nesta última os deputados aumentaram em mais de mil vezes a área do texto original, que só retirava 862 hectares para a construção da Ferrovia Ferrogrão. Em Santa Catarina, o Parque Nacional de São Joaquim perde 10 mil hectares, mais de 20% de sua área original.

Desmatamento e crime organizado: tudo indica que o desmatamento vai aumentar pelo terceiro ano seguido, e a proposta de desproteção atinge justamente a região onde o desmatamento mais cresce no país, a zona de influência da rodovia BR-163, no Pará. Segundo dados oficiais, 68% do desmatamento recente em unidades de conservação federais aconteceu nessa região. As unidades de conservação que estão sob ameaça oferecem resistência ao desmatamento e, junto com as outras unidades da região, ajudam a preservar um dos últimos pontos de conectividade entre as bacias do Xingu e do Tapajós.

Essa proposta de desproteção da floresta não visa beneficiar apenas as famílias que chegaram lá antes da criação das unidades de conservação, e tem direitos legítimos, mas visa, principalmente beneficiar os grileiros que chegaram depois e desmataram grandes áreas de floresta visando lucrar com sua futura regularização. Na própria Exposição de Motivos apresentada ao presidente Temer, o Ministério do Meio Ambiente admite que a alteração vai “promover a regularização de ocupações existentes desde a época em que fora criada a Flona do Jamanxim, além de permitir o regular assentamento de novas ocupações”.

A região também é conhecida pela força do crime organizado, que atua na extração de madeira, exploração ouro e venda de terras, com modus operandi descrito pela Polícia Federal em diversas operações de combate ao crime ambiental realizadas desde 2008 (Operação Boi Pirata, Castanheira, Rios Voadores, etc). No próximo dia 17 de junho, completa um ano da operação de combate ao desmatamento ilegal na região que resultou na tocaia e assassinato de um policial militar que acompanhava a equipe do Ibama.

Menos biodiversidade e menos chuva: basta ver qualquer mapa de desmatamento da Amazônia para entender o papel que as unidades de conservação e terras indígenas desempenham na contenção do desmatamento, bem como o papel das estradas na expansão do desmatamento. Tradução: diminuir estas unidades de conservação na margem das estradas vai estimular o desmatamento e contribuir para esquartejar a Amazônia, transformando a floresta contínua num arquipélago de fragmentos de floresta. E quando grandes maciços florestais são fragmentados ocorre um forte impacto sobre populações de plantas e animais que ficam mais suscetíveis à extinção, e além disso as funções desempenhadas pela floresta podem entrar em colapso.

Embora a Amazônia seja com frequência percebida como um bloco verde homogêneo, ela é composta de diversas paisagens e ecossistemas distintos. A gigantesca diversidade de animais, plantas e microorganismos ali existente é função dos diversos ambientes, em parte criados pelo papel de barreiras geográficas que os grandes rios amazônicos desempenham.

Vale assinalar que essa região, entre os rios Tapajós e Xingu, é um importante centro de endemismo, ou seja, ali existem espécies de plantas e animais que só se encontram nessa região.

A floresta contínua também participa do transporte das chuvas para o centro-sul do Brasil e países vizinhos. A umidade que vem do mar se junta com a unidade que vem das árvores e forma verdadeiros “rios voadores” que transportam as chuvas pais adentro. O aumento do desmatamento, além de emitir carbono para a atmosfera e tornar o planeta mais quente, reduz a capacidade da floresta de bombear toda essa água que o Brasil tanto precisa para as pessoas e para a produtividade da agropecuária.

Muito longe dali, no Parque Nacional de São Joaquim: a alteração do Parque Nacional de São Joaquim, na Mata Atlântica, entrou como uma emenda jabuti na MP 756/2016. O parque fica em Santa Catarina e não tem nenhuma relação com a revisão de limites proposta pelas MPs no Pará. Essa história começa com o ajuste dos limites do Parque Nacional de São Joaquim que acabou consolidado na Lei 13.273/2016. Na sequência o ICMBio reabriu a discussão sobre os limites do parque, visando excluir algumas áreas e incluir outras, mantendo sua extensão original. Esse processo abriu um perigoso precedente e aumentou a pressão para regularização de áreas dentro do parque.

O resultado desse processo foi uma emenda apresentada à MP 756/2016, pela bancada de deputados e senadores de Santa Catarina. Evidentemente, o controle que o ICMBio teve sobre a tramitação dessa emenda foi nulo e a consequência foi o aumento da área a ser reduzida, que alcançou, 10,4 mil hectares, mais de 20% da extensão do parque. Em nota o ICMBio lamenta a aprovação da emenda, mas admite que participou dos entendimentos com a bancada de Santa Catarina para a redução do parque.

Tradução: por imprevidência ou ingenuidade do ICMBio, órgão que deveria cuidar de nossas áreas protegidas, a Mata Atlântica poderá perder 10 mil hectares em uma preciosa região de florestas de araucárias.

Ciro Campos e Nurit Bensusan biólogos e assessores do programa de política e direito socioambiental do Instituto Socioambiental – ISA.