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20 de Agosto de 2019

"Se tu fosse maior de 18 eu ia pedir a tua preventiva agora (...) pra te estuprarem lá", afirma promotor

Justificando
Publicado por Justificando
há 3 anos

"Pra abrir as pernas e dá o rabo pra um cara tu tem maturidade, tu é autossuficiente, e pra assumir uma criança tu não tem? Tu é uma pessoa de sorte, porque tu é menor de 18, se tu fosse maior de 18 eu ia pedir a tua preventiva agora, pra tu ir lá na Fase, pra te estuprarem lá e fazer tudo o que fazem com um menor de idade lá."

A repugnante fala acima foi dita pelo promotor de justiça Theodoro Alexandre da Silva Silveira, durante uma audiência judicial no Rio Grande do Sul, a uma vítima de abusos sexuais praticados pelo próprio pai durante mais de um ano. A vítima, à época dos abusos, era menor de 14 anos. A conduta tem espantado pessoas do meio jurídica e foi divulgada pelo jornal Zero Hora.

O caso ocorreu em 2014 na cidade gaúcha de Júlio de Castilhos e trata de acusação contra o pai da jovem por estupro da filha, que acabou engravidando. Na primeira oitiva, a jovem contou detalhes da violência sexual sofrida; após a autorização judicial para o aborto, ela mudou o depoimento e negou abuso por parte do pai, gerando a fúria do promotor de justiça.

Theodoro ainda proferiu outras frases de intimidação e humilhação à jovem - "Tu teve coragem de fazer o pior, matou uma criança, agora fica com essa carinha de anjo?". "Eu vou me esforçar o máximo pra te por na cadeia. Além de matar uma criança, tu é mentirosa? Que papelão, heim? Vou me esforçar pra te ferrá, pode ter certeza disso, eu não sou teu amigo".

Durante todo esse tempo, a conduta do promotor havia passado despercebida, até os desembargadores da 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado se debruçar sobre o caso para a análise do recurso de apelação - o pai fora condenado a 27 anos de prisão. Ao julgar o recurso, os juízes ficaram espantados com a conduta do agente, que integra a rede de proteção à infância e à juventude, bem como com a conduta omissiva da juíza que presidia a audiência.

Os desembargadores acionaram o Conselho Nacional de Justiça, a Procuradoria Geral de Justiça e Corregedoria do Tirbunal para que apure a conduta da magistrada Priscila Gomes Palmeiro, por ela ter interferido na forma como o promotor tratou a vítima. A Corregedoria e Procuradoria do Ministério Público também foi acionada para apurar infração cometida por Theodoro.

José Antônio Daltoé Cezar, um dos desembargadores, propôs:

"Transitada em julgado esta decisão, seja encaminhada cópia deste acórdão à vítima e a seu representante legal para que se cientifique que a 7ª Câmara Criminal lamenta profundamente a forma como foi ela recepcionada pelo sistema de Justiça, e que tem ela, se quiser, o direito de postular indenização pecuniária junto ao Promotor de Justiça, uma vez que mais do que falta grave, agiu este com dolo ao lhe impor ilegais constrangimentos".

"O promotor a tratou como se ela fosse uma criminosa, esquecendo-se que só tinha 14 anos de idade, era vítima de estupro e vivia um drama familiar intenso e estava sozinha em uma audiência. Aliás, a menina necessitava de apoio de quem conhece estes tristes fatos da vida e não de um acusador, pois a função do promotor é de proteção da vítima. O pior de tudo isso é que contou com a anuência da magistrada, a qual permitiu que ele fosse arrogante, grosseiro e ofensivo com uma adolescente. Um verdadeiro absurdo que necessita providências" - afirmou a desembargadora Jucelana Lurdes Pereira dos Santos, a qual também julgou a apelação, que reduziu a pena do acusado de 27 para 17 anos de reclusão.

Por meio da assessoria de imprensa, tanto promotor, quanto juíza preferiram não se manifestar.

69 Comentários

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Sociedade bem hipócrita. Ontem no fantástico passou uma reportagem e avós, pais, coronéis de polícia, que abusam e violentam crianças. Mas sempre tem quem arruma uma forma de justificar, maquiar, e inverter a lógica, transformando vítimas em algozes. Nada, absolutamente nada justifica a postura desse promotor nojento. Sobre a juíza, no mínimo, estava morrendo de medo do promotor. Essa é a meritocracia. Estuda, passa no concurso, mas não tem vocação pra garantir os direitos das pessoas, no caso, uma adolescente, vulnerável. Parece que no curso de Direito deles não tinha a matéria sobre o estatuto da Criança e do Adolescente. Não é à toa que a justiça não tem legitimidade neste país. Lamentável. continuar lendo

Em respostra ao aa:
Realmente, existe muito "funcionário" público que pensa assim. Mas a grande parte, além de fazer o que entrou para fazer, muitas vezes vai além, fora as contantes pressões sofridas, os abusos de chefias mal preparadas, e na maioria dos casos,salários não tão decentes assim (acreditem, apenas o judiciário e alguns cargos da esfera federal tem salários públicos decentes. Comparem, por exemplo, o salário inicial de um Técnico Judiciário de TRE, concurso com inscrições abertas a partir de hoje, com exigência apenas de ensino médio completo, e salário total acima de R$6.000,00, com o de um auxiliar técnico de educação na prefeitura de São Paulo, com exigência apenas de ensino médio completo, vencimento base inicial de 1.200,00, ou então agente de organização escolar, também mesmo nível de escolaridade, salário de R$972,00... e acreditem, qualquer ATE ou AOE faria o trabalho de um tj perfeitamente... duvido um tj aguentar 1 semana na educação).
A grande maioria dos funcionários publicos em cargos mais baixos, de menos prestigio, fazem muitas vezes além do necessitado, tem sobrecarga de trabalho porque as grandes repartições decidem que um único funcionário é capaz de dar conta do trabalho de 10! continuar lendo

O senhor Daniel Diniz fundamentou-se em nível de escolaridade igual. Se passarmos para escolarização de terceiro grau, até mesmo com mestrado veremos que são pouquíssimos que rompem a barreira dos R$ 3.500,00. Sim o judiciário tem salários compatíveis com a função graças a organização de seus membros em não deixarem se aviltar. Já a Educação, pobre coitada, ao contrario dos juízes e promotores que unificam a classe, dividem-se entre diretores de escola, secretários, supervisores todos ávidos por massacrar os professores tão ao gosto do governador de plantão. Recebem o que recebem graças a burrice cavalar, ops.. Desculpe-me os cavalos. Impingidas em meio seculo de desgoverno. Um colega professor de Português, formado em Direito, ingressante em 1963 no magistério, comentou no intervalo das aulas em 1982 que fora obrigado a abrir mão, em 1965, do magistério ou da magistratura por haver, na época, incompatibilidade de horário. Disse-me ele que entre ver o aflorar do conhecimento nos jovens e as mazelas da sociedade, pelo mesmo salário, preferiu ficar lecionando. Falou-me com uma profunda cara de arrependimento. continuar lendo

Rosângela, concordo plenamente, principalmente no tocante a "Não é à toa que a justiça não tem legitimidade neste país"... É realmente lamentável continuar lendo

Sabe "aa" não generalize!!! Só os cargos do judiciário e legislativo são acima do compatível com o cargo, no mais, tente trabalhar num posto de saúde que quando chove tem que colocar madeira no chão porque desce água pelas paredes; se reclamar sofre assédio ; não diga para pedir demissão porque ninguém faz isto com 27 anos de trabalho; tente ter 37 anos de formada com inúmeros cursos, pós graduação e receber 2300 reais de salário ; quando fiz o concurso ganhava o equivalente a 2000 dólares onde dá para ver a perda salarial. Este discurso implantado contra servidor público é de uma ignorância mortal. Nenhum País sério abre mão disto, nós temos metade de servidores públicos em comparação com países como USA, Inglaterra, japão, entre outros. Só para pensar, você deixa sua casa aos cuidados do primeiro que passa na rua????? O princípio é o mesmo... continuar lendo

Que palavriado mais chulo, repulsivo! Não entendo como o-a juiz/juíza não deu voz de prisão a esse desequilibrado imediatamente, pelo menos, por desrespeito à corte. continuar lendo

Muito simples conivência.
Não existe independência entre MP e Judiciário uma bajula o outro!!
Um fala sim ou outro sim Senhor.

LAMENTÁVEL!! continuar lendo

Pelo jeito, a unica vitima nessa historia, foi a criança que foi abortada. continuar lendo

Como assim? E a menor que foi estuprada pelo próprio pai, coagida a mudar seu depoimento e ainda humilhada durante a audiência? ela não é vítima de nada? continuar lendo

Vítima,? ??

Pelo que parece ela incriminou o pai pelas transas com os Zé droguinha da vida e quando engravidou botou a culpa no pai

Na minha opinião ela errada por falsa acusação e o promotor por exagero continuar lendo

Bom, se te "parece", procure se informar melhor: o pai foi condenado por estupro ,uma vez que exame de DNA comprovou ser ele o pai do feto.
http://zh.clicrbs.com.br/rs/noticias/policia/noticia/2016/09/declaracoes-de-promotor-contra-vitima-de-abuso-sexual-chocam-desembargadores-no-rio-grande-do-sul-7405953.html# continuar lendo

O exame de DNA comprovou a paternidade do PAI dela... Antes de falar, procura saber o que está acontecendo.... Esses "cidadãos de bem" estão cada vez piores.... continuar lendo

Antes de opinarem, vejam o caso todo. Foi feito exame de DNA e comprovada a paternidade. O aborto foi feito com autorização judicial por constatarem ser decorrente do estupro e o estuprador ser o pai da menina. Agora ela mentiu ao alegar que o pai não tinha sido o agressor, sob coação.
Antes de tão esplêndidos juristas, sejam humanos! Ninguém aqui tem mãe, irmã, filho/a não??? continuar lendo

A única vítima aqui , foi a criança que além de ser abusada por um ''pai'' , foi coagida pela mãe a mudar a sua versão para que esta ''mãe'' tentasse livrar a cara do tal ''pai'', por motivos desconhecidos, ou seja uma família totalmente distorcida, sem mínimas condições, felizmente houve o aborto e essa criança não teve que conviver com o fruto do abuso sexual sofrido, não julgaria se ela agora se juntasse com o primeiro zé droguinha que a levasse para longe da família dela...

Assim como os senhores o tal promotor não leu todos os autos processo e julgou ela , humilhou ela, ameaçou ela, e ainda teve a ousadia de falar em educação que ela recebeu dos pais, que pais que educação?

O criminoso ainda teve sua pena reduzida, o que me indigna pois deveria apodrecer na cadeia , quem faz isso ainda mais com uma criança, própria filha...

O mínimo que eu esperaria é que o mesmo fosse cassado, pagasse indenização a menina pra quem sabe ela possa ter uma educação, para que ela possa quem sabe ter um futuro melhor.. continuar lendo

O que será que corre nas suas veias, es humano? continuar lendo

sim, por que a garota mentiu continuar lendo

A vítima foi a criança de 14 anos que foi violentada triplamente, pelo pai, pelo promotor e pela juíza que não se manifestou. continuar lendo

Victor Cervo eu ia justamente questionar sobre o exame de DNA, mas quando li mais abaixo os comentários observei a tua escrita. O impressionante é sabermos que milhares de pais biológicos praticam esse ato contra suas filhas, não podendo descartar a hipótese de haver também o crime contra os meninos. Quanto à vitima, apesar de tudo não é de duvidar que ela ainda possa nutrir afeto pelo pai, motivo pelo qual tentou incutir outra versão. Não são todos os adolescentes que conseguem segurar uma barra tão pesada como essa. Eu posso entender como a vítima se portou, nunca como o promotor, dificilmente como a juíza e jamais como o pai. Tenho orgulho de ter criado minha filha, assim como muitos outros pais, sem nunca tê-la olhado como mulher, mas sempre como filha mesmo. continuar lendo