Defensores Públicos que ensinavam direitos a presos foram um dos vencedores do Innovare

Uma vez por semana o defensor público Cláudio Angelo Correa Gonzaga visita a Penitenciária Regional de São Mateus (PRSM), município capixaba a 213 quilômetros ao norte de Vitória. Na unidade carcerária, ele atende presos e tira dúvidas sobre processos, duração das penas e possíveis benefícios, como as saídas temporárias. Em seguida, reúne cerca de 20 detentos na sala de aula da PRSM e fala a uma plateia atenta sobre execução penal. Depois da palestra, um dos presos repete a seus colegas o que acabou de aprender com suas próprias palavras. Essas “aulas” estão sendo filmadas e, desde fevereiro de 2014, as melhores são disponibilizadas na internet, em um curso a distância.

A iniciativa do curso “Da tranca para a Rua: a execução penal na voz dos presos” valeu aos defensores Claudio Angelo Correa Gonzaga, Marcello Paiva de Mello, Daniel Cardoso dos Reis, Rochester Oliveira de Araujo e Emídio Venturim o Prêmio Innovare 2015, na categoria Defensoria Pública. Segundo Cláudio Gonzaga, a ideia do projeto surgiu quando o defensor atendia os presos da Penitenciária Semiaberta de Cariacica (PSC), município pertencente à Grande Vitória. “Agrupava de 10 a 15 detentos para falar sobre algum assunto comum a eles, como a progressão de regime, para que uma mesma explicação aproveitasse a todos eles. Com o tempo, fui misturando o atendimento jurídico com o ensino. Os presos mais extrovertidos queriam confirmar que tinham entendido minhas explicações, só que no linguajar próprio dos presos”, disse. O nome do projeto, inclusive, vem das gírias usadas para dizer regime fechado (tranca) e regime aberto ou liberdade condicional (rua).

Segundo o defensor público, a proposta é começar a mudar a imagem que a sociedade tem dos presos. “A ideia é mostrar que o preso não é necessariamente aquela figura monstruosa que é construída pelas representações da população carcerária nos meios de comunicação. Pretendemos extrair um pouco de empatia das pessoas, que acham que bandido bom é bandido morto, até o dia em que algum familiar ou alguém próximo vai preso. Com o tempo, esperamos ajudar a melhorar os valores do sistema prisional, que hoje é baseado na ideia de vingança e sofrimento. Quando o internauta vê um preso respeitoso ministrando uma aula sobre um assunto tecnicamente desafiador, se surpreende”, afirmou.

A decisão de publicar os vídeos gravados com os presos na internet surgiu da ideia de conferir uma escala maior à experiência. O formato escolhido foi inspirado na Khan Academy, site que oferece videoaulas sobre as mais diversas áreas do conhecimento, de matemática a história da arte. Hoje o projeto tem um perfil no Facebook e os defensores realizam uma curadoria com os melhores vídeos, que foram agrupados em um Curso Online Aberto e Massivo, ou MOOC, na sigla em inglês (Massive Open Online Course). “Pelos comentários nos vídeos, temos em nosso público inclusive estudantes de Direito. Alguns vídeos ultrapassam quatro mil visualizações”, disse Gonzaga, que espera uma visibilidade ainda maior com o Prêmio Innovare 2015.

Além da repercussão nas redes sociais, o defensor público comemora o efeito positivo entre a população carcerária. “Através da experiência vicária, conceito do (psicólogo canadense) Albert Bandura, promovemos uma identificação positiva de quem assiste ao vídeo com quem está ministrando a aula. Até então, para um preso, parecia impossível ouvir outro detento falando de institutos técnicos de Direito. A visão da experiência positiva do outro provoca na pessoa uma crença de autoeficácia, pois o preso pode passar a acreditar que ele é capaz de fazer aquilo também”, afirmou. A espontaneidade dos presos falando para uma câmera surpreendeu os criadores do curso. “Quase todas as videoaulas foram gravadas na primeira tentativa de gravação. A espontaneidade dos presos dá uma força muito grande e causa uma identificação com o público que assiste”, disse.

Os próximos passos do curso incluem criar novos módulos, com aulas sobre recursos processuais, remição da pena pela leitura, em atendimento à Recomendação CNJ 44 e ampliar a equipe do curso. “Agora já temos um instrutor voluntário, o que poderá aumentar o número de visitas semanais à unidade prisional. Faremos também uma seleção de estagiários entre alunos de Direito e esperamos aproveitar a notoriedade do prêmio para conseguir trazer outros voluntários para o projeto”, afirmou.

Texto de Marília Montenegro/Agência CNJ.