O caso Valentina e a vergonha momentânea de ser usuário de internet

Parem o mundo que eu quero descer, desliguem a internet que está tudo errado. Esses foram meus primeiros pensamentos quando me dei conta de que as piores características de alguns seres humanos estavam sendo amplamente expostas em poucos caracteres na semana passada.

Como amplamente noticiado, inúmeros comentários provocavam, insultavam, ofendiam, maculavam e machucavam uma menina de apenas 12 anos, que ganhou os holofotes pela sua participação no programa televisivo MasterChef Júnior (nota: este artigo, propositalmente, não reproduzirá quaisquer deles, por desgosto pessoal do autor).

Mesmo eu sendo um fanático por tecnologia e compartilhamento de informações em rede, a minha primeira reação foi de vergonha de dividir a rede mundial de computadores com pessoas que se manifestam dessa forma. Por sorte, a minha primeira sensação de desespero, angústia e vergonha, aos poucos, deu lugar a uma esperança, traduzida na mobilização de milhares de outros usuários que repudiaram esse tipo de comportamento.

Mais que uma simples demonstração de descontentamento com as atitudes recrimináveis alheias, manifestar-se, de alguma maneira, em solidariedade às inúmeras crianças que sofrem o que sofreu esta semana a Valentina e pensar sobre maneiras de mudar essa realidade são deveres morais para quem, como eu, sentiu-se profundamente magoado com o fato de ter de compartilhar a internet com os autores de tais calamidades.

Parece clichê, mas é necessário dizer que o caso Valentina não é um problema pontual e isolado. E, como prova de que não se trata de uma situação avulsa e fora do comum, proliferaram-se, também na semana passada, inúmeros depoimentos acompanhados da #primeiroassedio. Foi a resposta da rede para aqueles que, doentiamente, são capazes de desrespeitar e ferir o desenvolvimento de um ser humano. Em outros termos, a mobilização social na rede disse: pedófilos não passarão.

A seguir, algumas breves considerações sobre o episódio lamentável em análise:

1. O caso Valentina é uma amostra impactante daquilo que permanece às escuras no mundo digital.

Chocamo-nos com casos como o da Valentina, mas ignoramos os demais sinais do problema. Em 2008, já ocupávamos a vergonhosa 4a posição no ranking mundial de consumo de material de pedofilia segundo nossa própria polícia[i].

Ademais, pouco destaque foi atribuído a recente estudo da revista The Economist segundo o qual o termo “novinha” é o mais procurado em site de pornografia quando a conexão do usuário provém do Brasil[ii]. Ainda que o estudo tenha sido objeto de notícia, não houve suficiente reflexão sobre a patologia social que se esconde por trás desse resultado.

Fato é que não há como se julgar normal e aceitável que tantos usuários de internet brasileiros vejam uma “novinha” como um ser adequado para sua satisfação sexual. Ainda mais grave: não precisa de tanto esforço para se concluir que, se há tanta gente pesquisando pelo termo “novinha”, há enorme oferta de conteúdo ilícito na rede, inserido por usuários de sites pornográficos, que contém algum tipo de pornografia infantil.

2. A violência contra a mulher é um problema no Brasil

O caso Valentina denota que precisamos, sim, falar sobre violência de gênero no Brasil. Os tweets que geraram toda a repercussão nessa situação retratam, por escrito, aquilo que ocorre nas casa noturnas, nas vias públicas, ou mesmo em ambientes profissionais ou familiares.

Valentina, pelo que se tem noticiado, não pode ler tudo aquilo que os usuários lhe enviam nas redes sociais. As mensagens passam por (alguém que faz) um filtro, para que a criança não se sinta ainda mais exposta e ameaçada. O problema é que não há filtro quando uma mulher está andando na rua, à noite e sozinha. Não há filtro quando uma mulher é forçada a fazer algo que não quer. Não há filtro quando a única pessoa que poderia fazer tal controle é o homem agressor.

Espantoso notar que (poucos) dias após o caso Valentina vir à tona, houve significativa polêmica nas redes sociais sobre o fato de o tema da redação do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) ser, justamente, “violência contra a mulher”. Ora, rebelar-se contra a necessidade de se refletir sobre o problema e, eventualmente, pensar em soluções, é assumir o posto de usuário da internet que não se incomoda com o que fizeram os autores das postagens que tanto repercutiram no caso Valentina.

Espantoso imaginar que, se o tema da redação fosse outro problema social do Brasil (por exemplo, o deficitário atendimento nos hospitais públicos), a polêmica seria minimizada. Será que alguém realmente acha razoável, na mesma semana do caso Valentina, ignorar o problema da violência contra a mulher neste país? A educação de nossos jovens para que identifiquem as falhas sociais que ensejam o problema e respeitem, totalmente, a menina e a mulher é um dos caminhos para que não tenhamos mais “casos Valentina”.

3. A falsa sensação de absoluta liberdade e impunidade na internet.

As redes sociais nos convidam, literalmente, a expor aquilo que estamos pensando. A questão é que, juridicamente, um pensamento não pode ensejar uma punição, mas, a partir do momento em que ele sai do mundo das ideias, nasce tal possibilidade. Assim, a liberdade de expressão (artigo 5o, IV, da Constituição Federal), principalmente no campo da internet, sempre será sopesada com o direito à honra (artigo 5o, X, da Constituição).

No caso da Valentina, pela sua condição etária, o direito que lhe socorre é ainda mais evidente (artigos 227, § 4.º da Constituição, artigo 5o do Estatuto da Criança e do Adolescente, além de demais tutelas aplicáveis a todos nos âmbitos civil e criminal por violação de sua imagem e de seu direito à honra). Ademais, há caminhos técnicos e legais para se atingir (rapidamente, em alguns casos) a identificação do autor da postagem. Ainda que os dados inseridos para criação de uma conta em determinada rede social sejam todos falsos, a identificação do autor de um ilícito nos meios digitais é possível (em geral) e, quiçá, até menos difícil que nos casos de ofensas anônimas que ocorrem no meio offline.

Tanto na iniciativa privada, quanto na pública, há, cada vez mais, profissionais capacitados (legal e tecnicamente) que viabilizam a punição aos abusos das liberdades de expressão na internet.

4. Passada a vergonha de se deparar com as postagens no caso Valentina, o que pode ser feito para que elas não se repitam?

Reconhecendo-se ser totalmente impossível exaurir os problemas relacionados ao caso Valentina neste texto e, mais ainda, ditar as respectivas soluções, as considerações finais a seguir indicam as questões sobre as quais devemos pensar hoje antes de dormir.

O caso Valentina envolve temas que estão todos correlacionados, como pornografia infantil, pedofilia, machismo e violência contra a mulher. A amenização deles passa por uma conscientização ampla que ocorre na forma de educação. Por isso, é louvável que 7 milhões de estudante do ENEM, muitos deles utilizadores da mesma rede social na qual foram protagonizadas as ofensas à Valentina, pensem, reflitam e discorram sobre a violência contra a mulher.

Além disso, o assunto direitos humanos e tecnologias sempre deverá ser posto em debate, para que os necessários avanços digitais não sejam capazes de criar qualquer espécie de “monstro indomável”. No nosso país, temos uma ferramenta importante nesse sentido, que merece constante divulgação: o Programa Humaniza Redes (Pacto Nacional de Enfrentamento às Violações de Direitos Humanos na internet)[iii].

Funciona como uma espécie de central de recebimento de denúncias de violação de Direitos Humanos na Internet, por meio da qual o usuário pode enviar o endereço do conteúdo em tese afrontoso aos direitos humanos. O Governo, então, analisa o conteúdo e processa a denúncia junto aos órgãos competentes, de acordo com o ordenamento jurídico brasileiro.

Precisamos reunir as forças intelectuais que temos para transformar a nossa vergonha e o nosso repúdio ao que aconteceu no caso Valentina em soluções para se alcançar uma internet cada vez mais humana.

Luis Fernando Prado Chaves é advogado especialista em Direito Digital e Eletrônico, pós-graduado em Propriedade Intelectual e Novos Negócios pela FGV DIREITO SP e colaborador do Grupo de Ensino e Pesquisa em Inovação (GEPI) da FGV DIREITO SP.

REFERÊNCIAS [i] http://g1.globo.com/Noticias/Política/0,,MUL747259-5601,00-BRASIL+E+O+QUARTO+NO+RANKING+DA+PEDOFILIA+DIZ+PF.html. Acesso em 25.10.2015 [ii] http://www.economist.com/news/international/21666114-internet-blew-porn-industrys-business-model-apart-its-response-holds-lessons?fsrc=scn/tw/te/pe/ed/nakedcapitalism. Acesso em 25.10.2015 [iii] http://www.humanizaredes.gov.br/. Acesso em 25.10.2015