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Notícia · há 6 anos

Um Judiciário político nas eleições em que a democracia é o que está em disputa

As eleições de 2018 são atípicas em diversos aspectos. Não faltam os analistas que acertadamente demonstram o dilema que pode nos levar ao cadafalso da escolha de um projeto político que aposta na...
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Notícia · há 6 anos

Ele Não Porque Eu Sou Negro

Arte: André Zanardo Qualquer um que se preste a ler e estudar, com um mínimo de seriedade, a história da população negra no Brasil jamais afirmaria que não há racismo no Brasil e muito menos que os...
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Notícia · há 6 anos

O Poder Punitivo: Duas Concepções de Direito Penal

Parte 2 “O Direito Penal é como o Junior Baiano, chega sempre atrasado e com violência.” (Autor Desconhecido) O crime é uma afronta à ordem estabelecida e, por isso, passível de punição. Mas, a forma...
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Notícia · há 6 anos

Comissão do TJ julga “regular” caso de advogada negra algemada durante o trabalho

“Se for preciso, vou recorrer até aos órgãos internacionais, como a ONU. Tive o direito da pessoa humana ferido naquela audiência”. Ao apreciar o caso da advogada negra Valéria Lúcia dos Santos, o...
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Notícia · há 6 anos

O Poder Punitivo no Brasil

Está será a primeira parte de um conjunto de artigos sobre a história e a função política do poder punitivo no Brasil. Passamos atualmente por uma crise política que está se tornando um caos social....
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Notícia · há 6 anos

Luta da Pessoa com Deficiência e o Discurso de Ódio

Neste mês se celebrou o Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência (21) há motivos para comemorar, sobretudo em relação às conquistas no campo legislativo, todavia, em ano eleitoral e em tempos...
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Notícia · há 6 anos

O modo de produção e a criminalidade do aborto

A audiência pública convocada pelo STF para debater a criminalização do aborto reacendeu o debate jurídico sobre essa questão. A decisão da arguição de descumprimento de preceito fundamental nº 442,...
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Notícia · há 6 anos

STF ratifica cassação da cidadania eleitoral dos mais pobres

Por 7×2, o STF confirmou a validade de lei que permitiu o cancelamento de aproximadamente três milhões e seiscentos mil de títulos eleitorais, pelo TSE, pela não-realização da biometria, em...
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Notícia · há 6 anos

Ameaçadas de morte por quem se diz pró-vida

Uma pastora, uma jornalista, uma estudante e uma professora: quatro mulheres que sofrem ataques e perseguições por defenderem a descriminalização do aborto Por Andrea DiP da Agência Pública No começo...
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Notícia · há 6 anos

Brasileiros são censurados pela polícia portuguesa após manifestação por “Lula Livre”

Imagem: Arquivo pessoal A advogada Gabriela Goergen estava segurando um cartaz com os dizeres “Lula Livre” quando os agentes a abordaram Por Caroline Oliveira Praça do Comércio. Lisboa. Portugal....
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