Lutemos pela democracia como mulheres que somos!

Agora já é fato consumado: a primeira presidenta eleita democraticamente no Brasil foi deposta. Não pela submissão a um tipo específico, mas pelo “conjunto da obra”. Argumentou-se que sua inabilidade de negociação a teria deixado sem apoio no Congresso Nacional, de modo que a crise econômica mundial teria se transformado em uma crise política nacional. De fato, várias foram as maneiras tortas de justificar a retirada do poder de uma mulher guerreira, que, resistindo bravamente, confrontou as expectativas da sociedade patriarcal que espera uma mulher “bela, recatada e do lar”.

A alegada falta de jogo de cintura da presidenta, que não tentou obstar o prosseguimento das ditas “operações” anticorrupção, talvez fosse interpretada como coragem e ousadia em um presidente homem. Mas à mulher[1] não é reservado lugar no panteão dos heróis nacionais, ainda que demonstre mais coragem que todos os seus antecessores.

Em registro fotográfico que já compõe a iconografia da história nacional, Dilma, ainda jovem, é retratada altiva diante de seus algozes, à época da ditadura militar, os quais se esforçam para cobrir seus rostos. Naquela oportunidade, as acusações formais eram apenas pretextos dos quais ninguém se recorda, mas a acusação real é a de que ela lutava pela democracia e contra a ditadura militar. Foram três anos presa e torturada.

Passados quase três decênios, as conquistas democráticas brasileiras, que incluem inúmeros exemplos de protagonismo dos três poderes da República em ações afirmativas e de inclusão social, não se mostraram suficientes para escusar uma mulher que não cabia “no modelito desenhado pela elite conservadora” [2] do país. Novamente, as acusações a ela imputadas são meros pretextos. O inconformismo do patriarcado quanto ao seu segundo mandato é o que explica, em grande medida, sua deposição. Dilma não foi autora de nenhum crime, mas incomodou muita gente. Simplesmente por ser mulher [3], recebeu o “recado para todas as mulheres que lutam”[4]:

É o recado do machismo, do patriarcado e do colonialismo ainda arraigado nas mentes desse país. O que estão dizendo é o mesmo recado que deram ao longo da história a todas as mulheres que ousam, as quais sintetizo em Margarida Alves, nordestina, trabalhadora rural, morta covardemente pelas balas do latifúndio. Com o seu impedimento, eles nos dizem: ‘mulher não pode’, ‘precisa de permissão’ ou ‘aí não é o seu lugar’. A senhora, minha presidenta, é a antissinfonia do concerto da orquestra oficial. A senhora desafinou, presidenta, quando ousou ser eleita presidenta da República, sendo mulher, de esquerda, militante contra a ditadura e sem marido para pousar ao seu lado na fotografia, ainda que não belo, recatado e do lar. A senhora não cabe no modelito desenhado pela elite conservadora desse país.

Dilma foi valente como Margarida. Ousou assumir protagonismo na esfera pública por algo além de si própria, algo maior. Quem conhece a história de Margarida [6] sabe que ela foi lider sindical paraibana, assassinada por um matador de aluguel em 1983 na porta de casa. Três meses antes, em seu discurso do 1º de maio, disse a uma multidão de trabalhadores e trabalhadoras rurais: “é melhor morrer na luta do que morrer de fome”. Sua história inspira a Marcha das Margaridas e influencia até hoje a lutas das mulheres do campo [5][6].

Se a despedida de Margarida inspira sororidade, por que a deposição de Dilma é acompanhada de um “tchau querida”? A mensagem é a de que a mulher não deve tentar ocupar espaços políticos, especialmente se for o de maior importância no cenário nacional. A mulher deve voltar ao espaço privado, retomando o recato do lar de onde não deveria ter ousado sair, onde deveria ter permanecido “na sala de jantar, preocupada em nascer e morrer” [7].

Mas Dilma se manteve firme ao responder um processo kafkiano [8] e também muito antes dele. A leitora deve se lembrar da copa do mundo, quando a presidenta não fugiu aos seus compromissos públicos, mesmo quando sabia que as críticas chegariam sonoras nos estádios, nos mais das vezes através de melodias injuriosas. No último dia 31 de agosto, Dilma foi interrogada por catorze horas, mesmo sabendo de sua prévia condenação. Manteve-se altiva, tanto na escuta quanto na fala.

Se fosse um presidente, teria havido o mesmo desfecho? E se fosse Lula? Contaria ele com outro tipo de apoio do próprio PT e da base aliada? Ou permitir a atribuição da responsabilidade a Dilma pela crise política dá sinais do próprio machismo de esquerda?

Mulheres, estejamos atentas: a violência moral e física sofrida pela presidenta possui carga simbólica mais ampla e atinge a todas nós. É nota patética de um pentagrama de sons cuja sinfonia é regida pela maestra misoginia. Seus altos sons de metal entram em cena, por exemplo, por meio dos comentários maldosos de um homem quando vê a vizinha vestindo esta ou aquela roupa. Triunfa em melodia perversa quando as notas da batida do surdo são executadas na mente de uma mulher que reprova secretamente as atitudes de uma outra, julgando-a por fazer algo que “não é coisa de mulher”, criticando-a por ser divorciada, por ter filhos de modo independente ou por escolher não tê-los. A misoginia atinge o ápice de sua peça musical abjeta quando silencia a mulher, fazendo-a ouvir calada outra ser chamada de vaca, vagabunda, e outros adjetivos como os que foram atribuídos a Dilma nos últimos meses [9].

A esta altura, cara leitora, imagino que já seja apropriado nos questionarmos: quantas Dilmas, quantas Margaridas ainda seremos? Quantas de nós já não fomos violadas por defendermos nossos ideais? Quantas de nós já não fomos prejulgadas pelo estereótipo do que deveríamos ser? Como não sabermos o que é sentar feito “uma mocinha”? Todos os dias, nós mulheres, pelo simples fato de sermos mulheres, somos devassadas em nossas vidas pessoais e profissionais, recebendo críticas nascidas de uma sociedade misógina e patriarcal, que insiste, ao longo da história, em não nos reconhecer lugar paritário. Aliás, não há como ignorar a temporária vitória do machismo materializada na composição ministerial de 100% de homens brancos, desde o primeiro dia do então governo interino de Temer.

Desde a antiguidade, mulheres são subjugadas, mas sempre há as que conseguem se libertar e que ousam, ainda que lhes caiba pagar um preço. A essas, a maestra patética misoginia nomina loucas, bruxas e insanas. No medievo ocidental, por exemplo, as mulheres que exercercessem poderes de cura, no manuseio ancestral de ervas e chás, eram queimadas nas fogueiras da Santa Inquisição. O fogo também foi utilizado no mundo ocidental dos séculos XIX e XX, quando as mulheres foram queimadas nas fábricas, por lutarem por melhores condições de trabalho e pelo direito ao voto [10].

Hoje, não é só o voto das mulheres e nas mulheres, enquanto concretização de nossa cidadania política, que foi atingido. A expressão livre e própria da democracia também nos foi ceifada e o recado muito bem dado: não se exponha, fique em casa, a rua não é para “uma mocinha”. Afinal, o que estão fazendo nas ruas as Dilmas, as Margaridas, as Déborahs [11] e as Kenariks [12]? É diante de tais indagações machistas que precisamos retrucar: O que estão fazendo elas lá sozinhas? Por que não estamos todas lá? Unamo-nos!

Nosso feminismo revolucionário deve persistir no combate, plantar margaridas pela democracia e contra a cultura do ódio, atacar a conformação burguesa e consumista da mulher-objeto, reverberar a voz feminina que desafina a orquestra oficial, surpreendendo o público, assim como fez Tchaikovsky no movimento final de sua “Pathétique” [13], não apenas nascendo, mas tornando-nos mulheres [14], tornando-nos Dilmas, Margaridas, Déborahs, Kenariks e tantas outras.

Elinay Melo foi juíza do trabalho no TRT da 14ª Região (Rondônia e Acre) e removida por permuta para o TRT da 8ª Região (Pará e Amapá). É especialista em Economia do Trabalho e Sindicalismo pelo CESIT/Unicamp, diretora financeira da AMATRA 8 (Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 8ª Região - biênio 2016/2018) e membra da AJD (Associação Juízes para a Democracia).

Patrícia Maeda é juíza do trabalho no TRT da 15ª Região (Campinas/SP) e membra da AJD (Associação Juízes para a Democracia). Foi escrevente técnica judiciária no TJ/SP e auditora-fiscal do trabalho do Ministério do Trabalho.

Renata Nóbrega é mulher, membra da AJD (Associação Juízes para a Democracia) e juíza do trabalho no TRT da 6ª Região. Foi agente de polícia, delegada e serventuária da justiça federal.

Daniela Valle da Rocha Müller é membra da AJD (Associação Juízes para a Democracia). Foi advogada na área de Direitos Humanos e também trabalhista, já foi Juíza do Trabalho na 10ª Região e desde 2001 é Juíza do Trabalho da 01ª Região, Rio de Janeiro.

Laura Rodrigues Benda foi Juíza do Trabalho do TRT da 15ª Região e atualmente é Juíza do Trabalho do TRT da 2ª Região. É diretora de assuntos legislativos e institucionais da AMATRA 2 (Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 2ª Região - biênio 2016/2018) e membra da AJD (Associação Juízes para a Democracia).

Foto: Mídia Ninja

[1] O que é sororidade e porque precisamos falar sobre, acessivel em http://justificando.com/2016/06/02/o-queesororidadeepor-que-precisamos-falar-sobre/ [2] Excerto da fala da senadora Regina Souza, senadora pelo Estado do Piauí, registrada no dia 29/08/2016, na sessão de julgamento do impeachment da Presidenta Dilma Vana Rousseff pelo Senado Federal, noticiada pelo Senado e acessivel em http://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2016/08/em-respostaaregina-sousa-dilma-diz-queea-mesma-mulher-que-resistiuaditadura [3] E se fosse um juiz, um professor e um professor?, acessível em http://justificando.com/2016/04/07/e-se-fossem-um-juiz-um-presidenteeum-professor/ [4] Excerto da fala da senadora Regina Souza, senadora pelo Estado do Piauí, registrada no dia 29/08/2016, na sessão de julgamento do impeachment da Presidenta Dilma Vana Rousseff pelo Senado Federal, noticiada pelo Senado e acessivel em http://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2016/08/em-respostaaregina-sousa-dilma-diz-queea-mesma-mulher-que-resistiuaditadura [5] Sobre Margarida Maria Alves, o documentário “Uma questão de terra”, trecho acessível em https://www.youtube.com/watch?v=QU0Na3RhcvY [6] LOURENÇO, Luana. Marcha das Margaridas: 32 anos depois, líder ainda influencia mulheres do campo, http://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2015-08/marcha-das-margaridas-32-anos-depois-lider-ainda-influencia-mulheres-do-campo. [7] Trecho de “Panis et Circenses”, música de 1968, composta por Caetano Veloso e Gilberto Gil e executada pelos Mutantes. [8] KAFKA, Franz. O processo. Porto Alegre: L&PM, 2008. [9] Vadia? Eu? O que você faz tem nome e se chama "slutshaming", acessível em http://justificando.com/2016/08/10/vadia-euoque-voce-faz-tem-nomeese-chama-slutshaming/ [10] O dia 8 de março é o resultado de uma série de fatos, lutas e reivindicações das mulheres (principalmente nos EUA e Europa) por melhores condições de trabalho e direitos sociais e políticos, que tiveram início na segunda metade do século XIX e se estenderam até as primeiras décadas do XX. No dia 8 de março de 1857, trabalhadoras de uma indústria têxtil de Nova Iorque fizerem greve por melhores condições de trabalho e igualdades de direitos trabalhistas para elas, as mulheres. O movimento foi reprimido com violência. Em 8 de março de 1908, trabalhadoras do comércio de agulhas de Nova Iorque fizeram uma manifestação para lembrar o movimento de 1857 e exigir o voto feminino e fim do trabalho infantil, mas também houve repressão policial. No dia 25 de março de 1911, cerca de 145 trabalhadores e trabalhadoras (a maioria mulheres) morreram em incêndio numa fábrica de tecidos em Nova Iorque. As mortes ocorreram em função das precárias condições de segurança no local. Nesse encadeamento de tragédias, as lutas foram sendo encampadas pela tutela estatal e com isso ocorreram várias mudanças nas leis trabalhistas e de segurança de trabalho norte-americanas. Para ler mais, http://www.suapesquisa.com/dia_internacional_da_mulher.htm [11] Sobre estudante Déborah Fabri, que aos 19 foi vítima de violência policial em manifestação pacífica no último dia 31 de agosto de 2016 na Avenida Paulista. TEIXEIRA, Bajonas. Por que eles atiram nos olhos? Déborah Fabri, uma heroína dos novos tempos. Disponível em: http://www.ocafezinho.com/2016/09/01/por-que-eles-atiram-nos-olhosajovem-deborah-fabri-uma-heroina-dos-novos-tempos/ . Acesso em: 6 set. 2016. [12] Sobre a Desembargadora Kenarik Boujikian, também atingida na altura dos olhos no mesmo evento, dia e local e sobre o porque de sermos atingidas nos olhos, ela mesma escreve um importante artigo. BOUJIKIAN, Kenarik. A polícia vandaliza o direito de protesto. Disponível em: http://emporiododireito.com.br/a-policia-vandalizaodireito-de-protesto-por-kenarik-boujikian/. Acesso em: 6 set. 2016. [13] A Sinfonia n. 6 de Tchaikovsky, a Pathétique, foi composta entre fevereiro e agosto de 1893, sendo a sua última obra publicada em vida e também a última por ele dirigida, aos 28 de outubro de 1893 em São Petersburgo. É composta de quatro movimentos: I. Adagio — Allegro non troppo; II. Allegro con grazia; III. Allegro molto vivace; IV. Finale — Adagio lamentoso. Historicamente referida como quebra ao paradigma vigente à época, já que as sinfonias se encerravam em alegre e grande final, a Pathétique tem no quarto e último movimento uma melodia de cordas em que pulsam seus últimos batimentos até seu completo silêncio. Ouvida (e sentida) como luta entre vida e morte, é a luta que se perpetua e rouba a cena, já que o adagio lamentoso imprime a sensação de que a obra está inacabada, assim como a luta de nós mulheres, cujo propósito é “recusar a naturalização das regras sociais, sobretudo das desigualdades e exclusões” (DABAT, 2008) e mudar essas regras misóginas hoje postas, na medida em que, “por serem históricas, podem ser mudadas” ad eternum (DABAT, 2008). Sobre a Sinfonia n. 6 de Tchaikovsky https://www.theguardian.com/music/tomserviceblog/2014/aug/26/symphony-guide-tchaikovsky-sixth-pathetique-tom-service e sobre feminismo revolucionário Dabat, Christine. Cinco grandes figuras do feminismo revolucionário. in. História do Pensamento Socialista e Libertário. Recife: EdUFPE, 2008. [14] Assalto à assertiva de Simone de Beauvoir em O segundo sexo: “Não se nasce mulher, torna-se mulher”.